SC – O deputado federal Rogério Peninha Mendonça aderiu nesta semana à Frente Parlamentar em Defesa dos Pequenos e Médios Municípios. O movimento é um contraponto à PEC que prevê a extinção dos municípios com menos de 5 mil habitantes e 10% de receita própria.
A Frente defende a qualidade de vida nas pequenas cidades. Segundo o documento de criação, há uma enorme parcela da população que decide deixar para trás o interior e buscar condições de vida nas cidades grandes. Porém, ao chegar lá, são direcionados às periferias e a realidade que encontram é a falta de emprego, filas de espera para atendimento em saúde e educação pública, violência e outras condições de exclusão.
Proposta de extinção
A PEC para incorporação dos pequenos municípios às cidades vizinhas faz parte do novo pacto federativo. Conforme levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), mais de 1,2 mil cidades brasileiras seriam extintas com a aprovação da medida. Em Santa Catarina são 106 municípios com menos de 5 mil habitantes – a maioria enquadra-se na nova PEC.
O deputado Peninha teme que o êxodo rural aumente se a proposta for aprovada: “Nos municípios menores, a economia, geralmente, é baseada na agricultura familiar: ali se produz e ali consome. Temo que, com a incorporação, as famílias se sintam desmotivadas e migrem para cidades maiores, aumentando o êxodo rural”.
A criação da Frente é uma iniciativa do Deputado Mário Heringer (PDT/MG). Para que seja instalada, necessita da assinatura de, no mínimo, um terço dos parlamentares.