Tribunal de Justiça nega recurso em favor de condenado por roubo no interior de Ipira

Ipira – A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou recurso em favor de Rafael Luiz Müller, condenado pelo crime de roubo ocorrido em Ipira. A defesa dele interpôs recurso de apelação junto ao TJ/SC, cujo julgamento ocorreu nesta terça-feira (12). A argumentação era em virtude de suposta nulidade processual decorrente do indeferimento de diligência.
Entretanto, os desembargadores entenderam ter havido o princípio da discricionariedade do magistrado e que a decisão foi adequadamente motivada, ou seja, vício inexistente.
A Procuradoria-Geral de Justiça opinou pelo indeferimento do recurso. Na decisão do Acórdão é mencionado que Rafael disse em interrogatório judicial “que esteve com Ozéias naquele fatídico dia, trabalhando em sua propriedade, e que, ao entardecer, deu-lhe carona até um cruzamento na Linha Filadélfia, deixando-o na estrada e seguindo adiante de carro para buscar o filho na casa dos pais”. E completa: “Apesar da negativa de autoria por parte de Rafael, Ozéias confessou-a em ambas as oportunidade e delatou Rafael, que teria dado a Ozéias a faca usada no assalto”.
Relembre
Rafael Luiz Müller, 30 anos, e Ozéias Rosa da Silva, 32 anos, foram condenados pelo juiz Daniel Radünz pelo assalto a um idoso no interior de Ipira. A sentença foi proferida no dia 11 de outubro e determinou a Ozéias a pena de 06 anos, 02 meses e 20 dias de reclusão em regime inicial fechado, e a Rafael Luiz Muller a pena de 07 anos, 01 mês e 10 dias de reclusão também em regime inicial fechado. Ambos foram denunciados pelo Ministério Público pelo roubo a um aposentado de 62 anos.
O crime ocorreu no dia 19 de junho, por volta das 18h30min na comunidade de Linha Filadélfia, interior de Ipira. A ação foi praticada mediante grave ameaça e uso de uma faca. Da vítima foram levados R$ R$ 1.052,00 em espécie que estava na carteira.
Conforme o MP, na ocasião, Ozéias teria ido trabalhar na propriedade de Rafael, quando este teria proposta a prática de um roubo na residência do idoso. Ainda conforme o processo, posteriormente, Rafael teria entregado a faca para Ozéias e o levou até as proximidades da residência do aposentado. Para não ser identificado, Ozéias teria utilizado uma camiseta para esconder o rosto.
O idoso teria recebido o suspeito na área externa da casa, momento em que o denunciado, ameaçando matar o idoso, anunciou o assalto. Após pegar o dinheiro, Ozéias teria retornado para a residência de Rafael, permanecendo escondido nas proximidades de um galpão. Ambos foram presos na manhã do dia 6 de julho por civis de Ipira, Piratuba e Capinzal.
Na Delegacia de Polícia de Ipira, Ozéias assumiu a autoria e delatou o comparsa Rafael que, segundo ele, deu as informações e o levou até próximo à casa da vítima. A dupla permanece recolhida ao presídio regional de Joaçaba.