Concórdia – O governador Carlos Moisés anunciou na noite desta terça-feira, dia 31, em entrevista coletiva que as medidas de restrições serão mantidas em Santa Catarina no período em que a preocupação é relacionada a contaminação do Coronavírus. De acordo com ele, o período de isolamento social foi ampliado para mais sete dias.
Nesse sentido, os estabelecimento comerciais continuarão com as atividades limitadas. Inclusive, as polícias Civil e Militar continuarão realizando a fiscalização visando coibir a abertura de estabelecimentos comerciais em descumprimento do decreto do Governo do Estado.
No dia 26 de março, o governador chegou a anunciar que haveria uma retomada gradual das atividades econômicas no estado. Entretanto, no domingo, após voltar atrás e dizer que estenderia a quarentena, afirmou que a volta dos serviços não essenciais dependeria da preparação do sistema de saúde.
SUSPENSÃO
- circulação de veículos de transporte urbano municipal e intermunicipal;
- entrada e circulação de veículos de transporte interestadual de passageiros públicos ou privados e também veículos de fretamento para transporte de pessoas;
- atividades e serviços privados não essenciais, como academias, shopping centers, bares, restaurantes e comércio em geral;
- atividades e serviços públicos não essenciais, nos âmbitos federal, municipal e estadual que não possam ser feitos por trabalho remoto ou de forma digital;
- a entrada de novos hóspedes no setor hoteleiro.
SUSPENSÃO POR 30 DIAS
- eventos e reuniões públicos e privados de qualquer natureza, como excursões, cursos, missas e cultos religiosos (item previsto também no decreto anterior);
- a concentração e a permanência de pessoas em espaços públicos de uso coletivo como praias, praças e parques;
- a contar a partir de 19 de março, as aulas na rede pública e privada em âmbito municipal, estadual e federal, incluindo educação infantil, fundamental, médio educação de jovens e adultos, ensino técnico e superior, com calendários a serem repostos quando possível;
- a contar a partir de 17 de março, as aulas da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc);
- a contar de 17 de março, todas as visitas no sistema prisional e socioeducativo;
- prazos de defesa e recursos de processos administrativos junto ao poder público.
- os esportivos organizados pela Fundação Catarinense de Esportes (Fesporte) e acesso público a eventos e competições da iniciativa privada;
- atividades de capacitação, treinamentos ou eventos coletivos organizados pelo poder público que impliquem aglomeração de pessoas;
- visitação pública e atendimento presencial ao público externo nos serviços que podem ser oferecidos pelo poder público online ou por telefone;
- participação de funcionários públicos em viagens e eventos internacionais ou interestaduais;
- recadastramento de inativos e pensionistas;
- prazos para prestação de contas de recursos estaduais concedidos por convênios, diárias e adiantamentos. As prestações de contas vencidas devem ser enviadas por e-mail ao órgão que concedeu o recurso.