Indefinição sobre a retirada dos destroços e reconstrução do Centro de Convivência atingido por temporal em Irani

Irani – A Procuradoria do Ministério Público se manifestou nas últimas horas favorável ao Município de Irani em um processo que envolve o Centro de Convivência dos Idosos que foi praticamente destruído por um vendaval registrado no dia 30 de janeiro de 2019.
O processo tramita no Tribunal de Justiça que irá decidir o mérito da ação nos próximos meses. Nas últimas horas, conforme divulgação feita pela Prefeitura de Irani, o procurador deu parecer para que a empresa que construiu a obra seja responsável pela retirada dos destroços.
Sobre a reconstrução, a discussão ainda está sendo analisada. A Prefeitura diz que a empresa teria de ser a responsável, mas a construtora alega que não tem responsabilidade sobre o empreendimento atingido por um forte temporal.
O julgamento final por parte dos desembargadores irá ocorrer nas próximas semanas na 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça. O parecer da Procuradoria de Justiça poderá ou não ser acatado pelos desembargadores que tem autonomia para dar a decisão final.