SC – O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) apontou que as máscaras adquiridas pela Secretaria de Estado da Educação (SED) apresentam irregularidades. O Tribunal de Contas (TCE) determinou que a SED esclareça os fatos em até 60 dias. As informações foram divulgadas nesta quinta-feira (16).
Segundo o MPC/SC, a Secretaria da Educação comprou 21.163.100 unidades de máscaras descartáveis, no valor total de R$ 4.761.697,50. O Estado desembolsou R$ 3.564.013,49 até o momento.
A Procuradora-Geral de Contas de Santa Catarina, Cibelly Farias, pediu ao TCE a suspensão imediata do contrato com a empresa vencedora do pregão. O Tribunal de Contas não acatou a suspensão imediata do contrato, mas solicitou esclarecimentos.
“Para o órgão ministerial, as informações levantadas sobre as empresas envolvidas não permitem concluir pela ilicitude, mas despertam sinais de alerta aos órgãos de controle e demandam aprofundamento nas investigações”, alertou o MPC/SC por meio de nota. (g1/sc)