Estado – O deputado Moacir Sopelsa (MDB), foi o relator e votou pela aprovação do Projeto de Lei que visa aumentar a abrangência do programa Recomeça SC, voltado ao estímulo à reconstrução e retomada dos negócios afetados por desastres naturais ou catástrofes climáticas, como enchentes, deslizamentos e ciclones.
Pela nova redação ao projeto de lei, o governo do Estado terá a possibilidade de ampliar a abrangência do programa e oferecer incentivos à eventos com a incidência de pragas e doenças que atinjam a agropecuária catarinense e implique em grandes prejuízos.
“Não existia no projeto original a questão das pragas na agricultura. Nós tivemos este ano um exemplo que foi duro e trouxe prejuízos imensos para a produção agrícola de Santa Catarina, que foi a questão da cigarrinha na produção de soja e milho, especialmente na produção de milho. Tivemos lavouras que foram totalmente perdidas. Com a alteração, o projeto dá autorização ao governo do Estado para num momento como este também oferecer incentivos aos produtores que tiveram prejuízos”, explica.
O programa Recomeça SC instituído em março deste ano, disponibiliza linhas de crédito operadas pelo Badesc, com juros subsidiados, para micro, pequenas e médias empresas sediadas em municípios com estado de calamidade pública decretado. O limite das operações é de R$ 5,350 milhões. Para Sopelsa “Este é um projeto importantíssimo, pois vai dar uma possibilidade ainda maior ao governo do Estado para atender os produtores rurais nos momentos difíceis”.
(Ascom Deputado Moacir Sopelsa)