STJ suspende ação do Fundo do Poço no TJSC e julgamento deverá ocorrer somente a partir de 2020

Concórdia – O Superior Tribunal de Justiça em Brasília suspendeu liminarmente o andamento do processo envolvendo a operação Fundo do Poço que tramita no Tribunal de Justiça (TJSC) em Florianópolis. A decisão ocorre quando o processo já seguia para a fase final com o julgamento dos 37 réus apontados pela investigação do Ministério Público como envolvidos em ilegalidades em licitações.
A denúncia foi por crimes relacionados a perfuração de poços artesianos em diversos municípios de Santa Catarina e do Paraná. O deputado Romildo Titon também foi denunciado por supostamente estar envolvido no esquema.
O andamento da ação no Tribunal de Justiça em Santa Catarina foi suspenso até o julgamento do mérito do habeas corpus, segundo apurou o jornalismo da Atual FM. Nessa ação, novos desdobramentos podem ocorrer. O STJ poderá pedir para que os denunciados sejam julgados cada um em suas respectivas comarcas, como já acontece com alguns réus. Exceto, o deputado que tem foro privilegiado.
Por isso, a tendência é de que o processo tenha novos encaminhamentos somente em 2020. O STJ não deverá fazer novo julgamento ainda nesse ano. A audiência que estaria prevista para o dia 29 de novembro para o início do julgamento também deverá ser suspensa até um novo encaminhamento a partir do STJ em Brasília.
Ao todo, no processo, foram ouvidos os 37 réus, 30 testemunhas de acusação e 284 testemunhas de defesa. Diversas autoridades e empresários do Alto Uruguai Catarinense foram denunciadas na ação que investigou as ilegalidades.