Zagonel quer explicações sobre custo de outorgas para uso de água em comunidades rurais da região

Concórdia – Os produtores agrícolas que lutam diariamente para diminuir os custos de produção estão preocupados com a necessidade de outorga de direito de uso de recursos hídricos, já exigida em alguns casos em Santa Catarina. O vereador Closmar Zagonel (MDB) diz que a medida precisa ser melhor debatida para que não prejudique as famílias do campo.
 
Em linhas gerais, essa outorga é uma concessão emitida pelo governo para o uso da água em qualquer atividade que possa provocar alterações nas condições naturais dos recursos hídricos, como abastecimento, irrigação, geração de energia hidroelétrica, entre outros.
A exigência ainda tem dois anos para entrar em vigor no Estado, mas já vem sendo cobrada em novas plantas.
 
Conforme Zagonel, a preocupação é com custo extra aos produtores, já que a região é composta por forte produção agrícola, com atividades que utilizam grande quantidade de água. “Está sendo uma exigência do mercado e um custo adicional aos produtores. Quem tem um poço artesiano, por exemplo, pode gastar até R$ 10 mil para conseguir a outorga”, explica o vereador.
 
Ele comenta que é necessária a contratação de uma equipe para projetos e estudos ambientais, seja de poços, rios, ou de onde venha a água das propriedades. “Novos projetos já estão exigindo. É um custo adicional caro e não podemos deixar que o produtor pague a conta mais uma vez”, frisa.
 
Na busca de reverter a medida, Zagonel é autor de um Requerimento que deve ser analisado em Plenário e, se aprovado, encaminhado para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável de SC e também à Diretoria de Recursos Hídricos.
Informações ASCOM/Câmara de Vereadores de Concórdia